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TERMO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

Este documento representa as regras de responsabilidade e sigilo da Plataforma, disponível no endereço www.momentogourmetjuntos.com.br, propriedade da MoonWeb – Soluções Digitais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.120.792/0001-80, com sede na Rua Rio Branco, 192 – Bairro Vila Independência, cidade de Valinhos, estado de São Paulo, CEP 13276-250, para a realização do evento Sherwin-Williams & Suvinil.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA Sherwin-Williams & Suvinil, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Por isso, é muito importante que, antes de continuar, você leia com atenção este documento. Ao confirmar o seu cadastro na Plataforma, você entende e aceita todas as disposições deste Termo de Responsabilidade. Caso não concorde com qualquer das disposições deste documento, orientamos a não criar ou usar sua conta de acesso à Plataforma.

Cabe ressaltar que toda propriedade intelectual relacionada à Plataforma é de domínio e usufruto da Empresa ou de seus licenciadores, o que inclui materiais protegidos por direitos autorais, direitos de marca, leis de patente e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados em ou relacionados às plataformas são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela Empresa.

Todo conteúdo, dados e informações nas plataformas, incluindo, mas não se limitando a textos, softwares, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicações, funções interativas e qualquer outro tipo de conteúdo ou informação, bem como todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da Empresa e/ou de seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados, não cabendo ao usuário utilizar nenhum desses direitos além do escopo expressamente autorizado nestes termos.

Desse modo, você declara e reconhece que:

1- Estou ciente de que a Plataforma conferirá acesso a atividades, eventos, informações e dados sigilosos de exclusiva propriedade do Sherwin-Williams & Suvinil.

2- Declaro-me ciente de que é expressamente vedada e proibida a filmagem, fotografia e quaisquer registros não autorizados das informações disponibilizadas via Plataforma.

3- Declaro-me ciente de que a propriedade e o direito de uso de todas as informações, inclusive fotografias, filmagens e registros obtidos durante o período das atividades da Plataforma, pertencem ao Sherwin-Williams & Suvinil.

4- Comprometo-me a manter sigilo sobre todas as informações, dados, documentos, imagens e vídeos disponibilizados na Plataforma, estando vedada toda e qualquer forma de divulgação ou exposição dessas informações, em especial por meio de mídias sociais, registros fotográficos, filmagens, entre outros, sob pena de responder por eventuais danos causados ao Sherwin-Williams & Suvinil.

5 - Concordo que este Acordo não deve ser interpretado como concessão ou aprovação, expressa ou implícita, de qualquer direito ou licença de propriedade intelectual do Sherwin-Williams & Suvinil.

6 - Autorizo a coleta de dados pessoais pela Plataforma para uso interno, ciente de que os dados coletados não serão distribuídos ou compartilhados sem minha autorização, nos termos da legislação pertinente.

7 - Reconheço que, em caso de descumprimento deste instrumento, especialmente caso ocorra a divulgação, por qualquer meio ou forma, das informações confidenciais recebidas, serei responsabilizado por todas as perdas e danos a serem apurados, sendo permitida a adoção, por Sherwin-Williams & Suvinil, de quaisquer medidas judiciais disponíveis, inclusive na esfera criminal.

8 - EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA, SEUS DIRETORES OU FUNCIONÁRIOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDAS OU DESPESAS ORIUNDAS DA CONEXÃO COM A PLATAFORMA, DO USO OU INCAPACIDADE DE USO, BEM COMO RELACIONADOS A QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, CÓDIGO MALICIOSO OU FALHA DA CONEXÃO OU DO SISTEMA, MESMO SE A EMPRESA OU SEUS REPRESENTANTES ESTEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, PERDAS OU DESPESAS.

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